Termos e Condições Gerais de Uso do Site Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo XT660.NET, incluindo o espaço para compra e venda de bens, produtos e serviços dentro dos sites www.xt660.net, www.xt660.com.br, www.xt660r.com.br, www.xt-660.com e www.xt660.tv. Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do XT660.NET deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização do site e seus serviços.Se quiser cancelar o procedimento de registro, clique aqui para retornar ao início do fórum. O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de realizar seu cadastro como Usuário do XT660.NET. Em caso de dúvidas, acesse o nosso Formulário de Contato.
01 – OBJETO Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Usuário um espaço para que troque informações com os demais Usuários e anuncie à venda produtos ou serviços dos quais tenha a faculdade de vender e/ou adquirir de outros usuários bens ou serviços por eles anunciados. XT660.NET, portanto, possibilita aos usuários travarem conhecimento uns dos outros e permite que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na finalização dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedora de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados exclusivamente por seus usuários.
02 - CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE Os serviços do XT660.NET estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive pessoas que tenham sido inabilitadas do XT660.NET, temporária ou definitivamente. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o XT660.NET detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
03 – CADASTRO Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. XT660.NET se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários. A seu critério, o XT660.NET poderá requerer um cadastro adicional aos usuários que operarem como Pessoa Jurídica, como requisito para que estes usuários tenham acesso aos pacotes de publicações especiais. Nestes casos, uma vez efetuado o cadastro adicional, as vendas de motocicletas, peças e acessórios, que forem feitos pelas concessionárias e demais empresas do comércio, somente serão publicados no XT660.NET, através de algum destes pacotes, ou sob as modalidades que o XT660.NET permitir para estes tipos de Usuários. XT660.NET se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados. O Usuário compromete-se a notificar o XT660.NET imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
04 - MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS XT660.NET poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 (dez) dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes. As alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior.
05 - ANÚNCIO DE PRODUTOS, SERVIÇOS, EMPRESAS E ORGANIZAÇÕES 5.1 Anúncios/Ofertas 5.2 Condições para anunciar produtos e serviços Se você considera que algum anúncio infringe uma ou mais normas, pode denunciá-lo no link “Reclamar de Post”, logo abaixo de cada anúncio ou mensagem do Usuário, ou também através do Formulário de Contato. 5.3 Inclusão de imagens e fotografias 5.6 Assinatura pessoal de usuário Na dúvida sobre a autenticidade ou legitimidade de um produto, serviço ou publicação, não o anuncie no XT660.NET. Os Usuários anunciantes são responsáveis pela legalidade e legitimidade dos produtos, serviços e publicações por eles oferecidos e pela observância, quanto aos seus anúncios, da lei em vigor. Essa responsabilidade é exclusiva e intransferível e não poderá ser negada pelo usuário vendedor.
06 - PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do XT660.NET é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. XT660.NET tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários. O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo XT660.NET com as demais empresas integrantes do grupo econômico. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a página de Privacidade e Confidencialidade.
07 - OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS Tributos: XT660.NET não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobre caiam nas atividades dos usuários do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Usuário vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação. Em virtude do XT660.NET ser uma espécie de ponto de encontro entre o comprador e o vendedor, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Usuário Vendedor. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o XT660.NET, cujos fatos fundem-se em ações do usuário vendedor, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. Em virtude desta característica do site, também não pode obrigar o Usuário Vendedor a honrar sua obrigação ou completar a negociação. O XT660.NET não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre usuário comprador e usuário vendedor. Assim, o usuário vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.
08 - VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do XT660.NET, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
09 - SANÇÕES Sem prejuízo de outras medidas, o XT660.NET poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o cadastro de um usuário, seus anúncios ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do XT660.NET; b)se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o XT660.NET entender que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio XT660.NET ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os anúncios ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade será incluída ao lado do nome de usuário. O XT660.NET reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou exigir que um usuário torne-se Certificado.
10 – RESPONSABILIDADES XT660.NET não é o proprietário dos produtos oferecidos por seus Usuários, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se inicie no site. XT660.NET não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, assim como pela capacidade para contratar dos Usuários ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. XT660.NET não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Usuários. Cada Usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. XT660.NET não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários. O Usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso XT660.NET será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do XT660.NET decorrentes da conduta de outros usuários. XT660.NET recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. XT660.NET não será responsável pelas transações entre os usuários, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo XT660.NET. Nos casos em que um ou mais Usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos e cada um dos Usuários envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade XT660.NET e a seu presidente, administradores, moderadores, diretores, empregados, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7. Uma vez que o usuário vendedor tem a faculdade de editar e eliminar seus próprios anúncios e impedir outros usuários de fazer perguntas ou ofertas de compra em seus anúncios, fica expressamente determinado que, caso exerça tal faculdade, se responsabilizará exclusivamente por esse ato e assumirá as conseqüências que dele possam advir.
11 - ALCANCE DOS SERVIÇOS Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre XT660.NET e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que XT660.NET não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos e serviços anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. XT660.NET não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. XT660.NET não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
12 - FALHAS NO SISTEMA XT660.NET não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. XT660.NET também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao XT660.NET nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do XT660.NET.
13 - TARIFAS E FATURAMENTO O Cadastro no XT660.NET é gratuito. Os anúncios realizados por Usuários da modalidade Pessoa Física são gratuitos, desde que os anúncios sejam de produtos pessoais do Usuário e que não exista a obtenção de lucros comerciais. Para anúncios realizados por Usuários da modalidade Pessoa Jurídica, poderá ser cobrada uma Tarifa de Anúncio, que estará vinculada ao nível de exposição do anúncio no site e ou uma tarifa de venda, que somente será paga ao XT660.NET quando a negociação se concretizar. O Usuário concorda em pagar ao XT660.NET os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio, ou qualquer outro serviço prestado pelo XT660.NET em que haja uma tarifa estabelecida. XT660.NET se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os usuários na forma estipulada na cláusula 4 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. Tais alterações não vigorarão em relação a negociações e anúncios já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, os Termos e Condições Gerais de Uso valerão com a redação anterior. XT660.NET se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.
14 - SISTEMA DE REPUTAÇÃO O usuário conta com um sistema de qualificar usuários, atualizado periodicamente pelos comentários colocados pelos mesmos usuários de acordo com as negociações por eles realizadas. Esta é uma importante ferramenta de aferição da idoneidade de terceiros, uma vez que a verificação da identidade dos usuários da internet é bastante difícil e o XT660.NET não tem como realizá-la.
15 - PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS O uso comercial da expressão "XT660.NET" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do XT660.NET assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do XT660.NET e estão protegidos pelas leis de direito autoral. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do XT660.NET. O site pode linkar outros sites da rede (incluindo os sites parceiros), o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo XT660.NET. Não possuindo controle sobre esses sites, XT660.NET não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do XT660.NET para com esses sites e seus conteúdos.
16 - INDENIZAÇÃO O Usuário indenizará XT660.NET, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, moderadores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do XT660.NET, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
17 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade de Curitiba.
18 – GESTÃO DE CONTEÚDO Embora o Administrador e Moderadores do XT660.NET tentem manter todo conteúdo reprovável fora deste site, é impossível rever todas as mensagens. Todas as mensagens expressam pontos de vista dos seus próprios autores , o proprietário do XT660.NET não assumirá responsabilidades pelos conteúdos das mensagens que não tenha expressamente assinado ou ratificado. Ao realizar seu cadastro, não forneça informações falsas e não torne públicas informações que você queira manter particulares, preenchendo com atenção seu cadastro de usuário. Informações falsas, inadequadas ou incompletas poderão, a critério do Administrador, resultar no cancelamento do cadastro, sem prejuízo de sanções legalmente aplicáveis. Não são permitidas mensagens de conteúdo comercial, propagandas, anúncios, correntes, ou mensagens que de qualquer modo, a critério do administrador, fujam ao objetivo do fórum. A infração a essa regra poderá resultar no banimento do usuário. Não se incluem no âmbito da regra anterior comentários acerca de motocicletas, peças, acessórios, equipamentos, viagens que, a critério de usuários regulares do fórum, possam ser úteis ou do interesse dos demais usuários. Se você citar material protegido por direito autoral, não esqueça de citar a fonte da informação identificando os créditos do material que citar e, quando aplicável, o endereço do material citado na Internet (link). O proprietário, os administradores e os moderadores do XT660.NET, reservam-se o direito de excluir, mover, editar ou fechar qualquer tópico e mensagem, a seu exclusivo critério, quando entender que não se enquadra nos objetivos do fórum, for com ele incompatível ou por descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do XT660.NET. Consulte a página de Política de Moderação para saber mais sobre a gestão do conteúdo do XT660.NET. Concordando com estas regras, você garante que não irá remeter quaisquer mensagens obscenas, abusivas, insultuosas, vulgares, sexualmente orientadas ou preconceituosas, de ódio ou ameaças, ou de qualquer modo contrárias às leis em vigor e às regras anteriores.
19 - ANEXOS São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições Gerais os seguintes documentos e/ou seções do XT660.NET incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada abaixo: |